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Como gerar receitas públicas através da utilização produtiva dos ativos estatais

O conceito LPaaS – Linha de Produção como Serviço pode ser adaptado ao universo do IGAPE como um modelo inovador de gestão patrimonial, permitindo transformar ativos públicos subutilizados em fontes permanentes de receita, preservando a propriedade do Estado.Em vez da venda de fábricas, equipamentos ou infraestruturas públicas, o Estado passa a monetizar a capacidade instalada, atraindo operadores privados, investidores e indústrias que pagam pelo uso desses ativos.


O paradigma tradicional

Historicamente existem duas alternativas:

  • vender o ativo;
  • manter o ativo parado.

Ambas apresentam limitações. A venda elimina definitivamente um património estratégico.A manutenção gera apenas custos de segurança, manutenção, depreciação e perda de valor económico. O LPaaS introduz uma terceira alternativa: o Estado mantém a propriedade e transforma o ativo numa fonte recorrente de receitas.


O que pode ser monetizado

O modelo aplica-se praticamente a qualquer ativo industrial ou produtivo.

Fábricas

  • fábricas alimentares
  • têxteis
  • cimento
  • bebidas
  • processamento agrícola
  • mobiliário

Linhas de produção

Uma linha de enchimento de óleo. Uma linha de embalagem. Uma linha de moagem. Uma linha de conservas. Uma linha de refrigerantes. Mesmo que toda a fábrica não esteja operacional, apenas uma linha já pode produzir receitas.


Equipamentos industriais

  • máquinas
  • empilhadores
  • sistemas de refrigeração
  • laboratórios
  • equipamentos de teste
  • geradores

Infraestruturas

  • armazéns
  • silos
  • centros logísticos
  • parques industriais
  • zonas francas
  • centros de distribuição

Terrenos industriais

Terrenos do Estado podem receber operadores privados mediante contratos de utilização produtiva.


Como funciona

Etapa 1

O IGAPE identifica ativos subutilizados.


Etapa 2

Realiza uma avaliação técnica. 

-Determina:

  • capacidade instalada
  • estado operacional
  • investimento necessário
  • potencial produtivo

Etapa 3

O ativo é registado na Plataforma LPaaS.


Etapa 4

Empresas nacionais e internacionais candidatam-se para utilizar a infraestrutura.


Etapa 5

Assina-se um contrato de utilização. O Estado continua proprietário. O operador produz. O operador paga.


Fontes de receita para o Estado

Receita fixa

Pagamento mensal.


Receita variável

Percentagem da produção.


Receita por utilização

Pagamento por hora. Pagamento por turno. Pagamento por tonelada produzida.


Serviços adicionais

O Estado pode ainda cobrar por:

  • energia
  • água
  • manutenção
  • armazenagem
  • logística
  • certificação
  • segurança

Vantagens para o Estado

1. Não vende património

O ativo permanece público. Mantém o controlo estratégico.


2. Gera receitas recorrentes

Receitas mensais. Receitas anuais. Receitas previsíveis.


3. Reduz custos

Menor necessidade de:

  • vigilância
  • manutenção corretiva
  • conservação de ativos abandonados

4. Preserva valor económico

Uma fábrica operacional vale significativamente mais do que uma fábrica encerrada.


5. Atrai investimento privado

O investidor entra sem necessidade de construir uma nova fábrica. Reduz-se drasticamente o investimento inicial.


6. Acelera a industrialização

Uma fábrica existente pode começar a produzir em meses, enquanto um projeto novo pode levar anos.


7. Cria emprego

Mais operadores. Mais fornecedores. Mais transportadores. Mais empregos diretos. Mais empregos indiretos.


8. Estimula as exportações

Maior produção. Maior capacidade exportadora. Entrada de divisas.


9. Aumenta a arrecadação fiscal

Mais empresas em funcionamento significam:

  • IVA
  • Imposto Industrial
  • Segurança Social
  • IRT
  • Taxas municipais

10. Promove a economia circular

Ativos improdutivos passam novamente a integrar o circuito económico.


Benefícios para os investidores

  • Sem necessidade de construir fábricas.
  • Redução do CAPEX inicial.
  • Entrada rápida no mercado.
  • Menor risco de execução.
  • Utilização de infraestruturas existentes.
  • Produção imediata.

Benefícios para Angola

O modelo contribui para:

  • diversificação económica;
  • substituição de importações;
  • aumento das exportações;
  • fortalecimento da indústria nacional;
  • desenvolvimento das cadeias de valor;
  • incremento da competitividade industrial;
  • criação de emprego qualificado;
  • aumento das receitas fiscais e patrimoniais.

Casos de aplicação no portfólio do IGAPE

O modelo LPaaS pode ser aplicado a ativos como:

  • fábricas alimentares;
  • unidades de processamento agroindustrial;
  • fábricas de bebidas;
  • parques industriais;
  • centros logísticos;
  • armazéns estratégicos;
  • silos públicos;
  • oficinas industriais;
  • ativos recuperados do Estado;
  • participações industriais com capacidade ociosa.

Proposta de valor do LPaaS IGAPE

"O Estado não precisa vender os seus ativos para gerar valor. Pode transformá-los em plataformas de produção, atraindo operadores privados, preservando a propriedade pública e criando um fluxo contínuo de receitas, emprego e desenvolvimento económico."

Um conceito estratégico para Angola

A adoção do LPaaS pelo IGAPE posicionaria Angola como um dos primeiros países africanos a implementar um modelo estruturado de Industrial Assets as a Service, alinhado com práticas internacionais de gestão de ativos públicos e parcerias público-privadas. Em vez de privilegiar a alienação de património estratégico, o Estado maximiza o retorno económico dos seus ativos, preserva a soberania sobre infraestruturas essenciais, estimula o investimento privado e acelera a industrialização nacional. Este modelo representa uma evolução da gestão patrimonial pública: ativos deixam de ser custos e passam a constituir plataformas geradoras de riqueza, inovação e desenvolvimento sustentável.

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